Convocada para discutir a implantação de ciclovias e ciclofaixas em Manaus, a Audiência Pública teve a participação de representantes da sociedade civil, da Prefeitura de Manaus, do Governo do Amazonas e do setor acadêmico.

 Ricardo Braga Neto (Pedala Manaus) apresentou um panorama geral sobre o movimento

Prioridade na Europa há décadas, a bicicleta vem deixando de ter apenas um caráter de lazer e esporte no Brasil, representando parte das soluções de mobilidade urbana em várias cidades do país. Ela é uma alternativa de transporte eficiente, econômica e sustentável, mas para ocupar de fato seu lugar no cotidiano das cidades é preciso que haja investimento do poder público em infraestrutura e educação de motoristas e ciclistas. Recentemente, morreram dezenas de ciclistas em várias regiões do país, gerando uma grande mobilização de cicloativistas para incluir a temática na pauta política.

Com base nessa demanda popular, a Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade (CTTM) da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) convidou vários representantes do poder público e da sociedade civil a participarem de uma Audiência Pública nesta última quinta-feira, 8 de março. A audiência contou com a participação dos deputados estaduais Marcelo Ramos, José Ricardo e Luiz Castro, representantes da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria da Região Metropolitana, Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), além de representantes da sociedade civil (Pedala Manaus e Trânsito Manaus) e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

 

Panorama sobre a bicicleta

O Pedala Manaus vem atuando em defesa do uso da bicicleta como meio de transporte desde 2010 e apresentou um breve panorama de suas ações, explorando o potencial e os desafios da inclusão da bicicleta como alternativa de mobilidade urbana. Em 2011, o Pedala coordenou o II Desafio Intermodal de Manaus, em que se comparou a eficiência, o custo de deslocamento e a emissão de poluentes dos seguintes meios de transporte: ônibus, carro, moto, bicicleta e pedestre. Em um percurso de 5 km na hora do rush, a bicicleta foi o meio mais rápido (cerca 20 km/h em média), mais econômico e menos poluente. Além disso, a bicicleta ocupa cerca de 10 vezes menos espaço que o carro e promove a saúde dos seus usuários. Se for incentivada em políticas públicas municipais e estaduais como meio de transporte, a bicicleta pode contribuir muito para a redução de congestionamentos, de emissão de poluentes e para melhorar a qualidade de vida da população manauara.

A bicicleta foi o meio de transporte mais rápido em um percurso de 5 km na hora do rush

Outro ponto a favor da bicicleta está no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei nº 9.053/97, que estabelece que ela é um meio de transporte de propulsão humana com prioridade sobre os veículos automotores. Sendo assim, os ciclistas têm o direito a usar a via pública em todas as cidades do Brasil, por meio do USO COMPARTILHADO com os demais modais. Entretanto, para isso acontecer de forma segura é necessário que se invista em educação tanto de ciclistas quanto de motoristas. O Pedala Manaus vem trabalhando consistentemente na educação de ciclistas, enfatizando o uso de equipamentos de segurança e a conduta correta no trânsito, orientando a pedalar no bordo da pista, no mesmo sentido que os carros, evitando subir em calçadas e respeitando os pedestres. A bicicleta tem preferência sobre os veículos automotores e, de acordo com a lei, quando um motorista encontrar um ciclista na via ele deve REDUZIR A VELOCIDADE, sinalizar a mudança de faixa e MANTER UMA DISTÂNCIA SEGURA ao ultrapassá-lo.

O Artigo 201 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece em 1,5 m a distância mínima para um motorista ultrapassar um ciclista.

Contudo, mesmo com conscientização e educação dos condutores, existe ainda o risco de acidentes fatais, dada a fragilidade do ciclista em vias em que existe um grande volume de veículos e a diferença de velocidade entre carros, ônibus e bicicletas é grande. Nesse caso, é indicada a necessidade de se investir em infraestrutura urbana na forma de ciclovias que garanta o fluxo de ciclistas de forma segura, por serem segregadas fisicamente do fluxo de automóveis. É óbvio que não é possível instalar ciclovias em toda a cidade e o plano cicloviário deve contemplar soluções pontuais de acordo com as características de cada trecho. Um caminho promissor é buscar a implementação por meio de Parcerias Público-Privadas, aliando investimento privado com propaganda, agregando economia para os cofres públicos e um bom retorno em publicidade para empresas interessadas em apoiar iniciativas sustentáveis. Mais ciclovias devem contribuir para aumentar ainda mais o número de ciclistas nas ruas. Como exemplo, foi citada a cidade de Nova Iorque (EUA) que registrou um aumento exponencial nos deslocamentos de bicicleta desde 2007 quando houve investimentos em ciclovias.

Veja abaixo a apresentação do Pedala Manaus ou clique aqui.

 

Contribuições à discussão

Além da boa receptividade de todos participantes frente à urgência de investimentos e maior comprometimento do poder público ao incentivo do uso da bicicleta como meio de transporte, uma contribuição merece destaque. O pesquisador Hugo Mesquita do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), sugeriu uma abordagem bastante efetiva relacionada com a sinalização de ciclorrotas em Manaus, cobrindo toda a cidade sem competir diretamente por espaço nas maiores vias. Essa estratégia pode aliar a implementação de centenas de quilômetros de rotas de bicicleta sinalizadas, a um baixo custo, efetivas e que devem ajudar a fomentar proliferação de pequenos serviços voltados aos ciclistas, contribuindo para diversificar a economia local e a urbanização dos bairros. Para isso existem mecanismos de ‘traffic calming‘ que restringem a velocidade máxima dos automóveis e que podem ser empregados rapidamente, dependendo apenas de estudos das melhores rotas na cidade e da integração com ciclovias no futuro.

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Veja algumas notícias sobre a audiência ::

Representante do Inpa propõe ‘ciclorotas’ para socializar uso da bicicleta em Manaus

Marcelo Ramos quer que poder público crie ciclovias como alternativa de trânsito

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Veja mais fotos da audiência ::

 

Créditos das fotos :: Flávia Pezzini