Regras do Concurso Cultural: “Eu Vou de Bike”!

1. Objeto e Prazo

1.1. O Concurso Cultural “EU VOU DE BIKE” será promovido, pelo Movimento Pedala Manaus – Realizador como uma das atividades que compõe a Semana de Mobilidade-2013.
1.2. O participante interessado deverá postar uma foto sua e de sua bike numa cena cotidiana e escrever um rápido depoimento sobre o uso da bike como meio de transporte.
1.3. O Concurso será realizado em Manaus/AM, no período compreendido entre às 8h do dia 04 de setembro de 2013, às 21h do dia 18 de setembro de 2013, consistirá na premiação de 1(um) participante que enviar o conjunto de foto e depoimento que receber o maior número de curtidas pelos usuários do Facebook.

2. Das Condições de Participação

2.1. Para participar, todas os ciclistas interessados, maiores de 18 (dezoito) anos, no período compreendido entre às 8h do dia 04 de setembro de 2013, às 23h do dia 11 de setembro de 2013, deverão postar na fanpage do Pedala Manaus no Facebook a foto e o depoimento de acordo com o tema proposto no item 1.2., sob pena de desclassificação.
2.2. As fotos deverão ser postadas unicamente na fanpage do Pedala Manaus no Facebook, não concorrendo as fotos postadas em páginas pessoais ou grupos no Facebook.
2.3. Os participantes só poderão participar com um conjunto de foto e depoimento.
2.4. Não terão validade as fotos que não preencham as condições do Concurso estabelecidas neste Regulamento, ou que não estejam adequadas ao tema proposto.
2.5. Para serem aceitas, as fotos não poderão conter cenas de nudez, violência, gestos obscenos ou contrários à moral e aos bons costumes.
2.6. Os participantes serão excluídos automaticamente se as fotos fizerem referências desonrosas a pessoas, locais, obras culturais ou quaisquer outras protegidas por direitos autorais.
2.7. Da mesma forma, serão automaticamente desclassificados do Concurso em caso de fraude comprovada ou de apresentação de foto que não seja de sua autoria, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental.
2.8. Os participantes serão excluídos automaticamente do Concurso, ainda, em caso de fraude comprovada, ou em caso de envio de fotos com teor grosseiro, ofensivo, discriminatório ou que violem qualquer lei municipal, estadual ou federal, ou, ainda, com teor comercial (propaganda de produtos e serviços que não sejam relacionados as Realizadoras.
2.9. Em momento algum poderá o Realizador ser responsabilizado por participações perdidas, atrasadas, enviadas erroneamente, incompletas, incorretas, inválidas ou imprecisas. O Realizador não será responsável por problemas, falhas ou funcionamento técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento de inscrições, incluindo, mas não se limitando, a transmissão imprecisa de inscrições ou falha das Realizadoras em recebê-las, em razão de problemas técnicos, congestionamento na internet ou no site ligado ao Concurso, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).
2.10. As fotos postadas que não apresentarem nenhuma das características que os impeçam de serem aceitos neste Concurso poderão ser exibidas em internet, mídia eletrônica e mídia impressa.

3. Do Julgamento Pela Comissão Julgadora

3.1. O julgamento do conjunto de foto e depoimento ganhador será feito entre às 8h do dia 12 de setembro de 2013, às 21h do dia 18 de setembro de 2013, por meio do números de “curtidas” que a foto postada na fanpage do Pedala Manaus no Facebook receber.
3.2. A foto escolhida, será veiculada no site www.pedalamanaus.org e na fanpage do Pedala Manaus no Facebook a partir do dia 19 de setembro de 2013.
3.3. O vencedor será anunciado no dia 18 de setembro as 21:30 horas, no espaço cultural da Livraria Saraiva do Manauara Shopping e comunicado via comentário da Realizadora, no Facebook, validando-o como contemplado, divulgando, ainda no dia 19 de setembro de 2013 no site www.pedalaanaus.org, bem como nas demais mídias sociais.
3.3.1. Os contemplados, além de receber um comentário via Facebook, receberá também o pedido para que envie um e-mail para coordenadores@pedalamanaus.org em até 24 horas, oportunidade que será solicitando seu nome completo e RG ou CNH.
3.3.2. Não sendo realizado o contato no prazo indicado, o contemplado passará a ser o autor do conjunto de foto e depoimento a seguir classificado nos termos dos itens 3.1. e 3.2.

4. Do Prêmio

4.1. O autor do conjunto de foto e depoimento que receber o maior número de curtidas em sua foto postada na fanpage do Pedala Manaus no Facebook, receberá como prêmio, uma bicicleta Caloi 700, que conforme o fabricante “… tem tudo que uma bike versátil precisa ter. É ágil, resistente e proporciona o máximo de conforto em todos os trajetos. Está pronta para receber acessórios de mobilidade como paralamas e bagageiro.” Fonte: site Caloi
4.2. O prêmio é pessoal e intransferível e não poderá ser convertido em dinheiro, nem trocado por outro item.

5. Da Entrega Do Prêmio

5.1. A entrega do Prêmio acontecerá entre no dia 22 de setembro de 2013, as 17h, no Parque dos Bilhares em Manaus/AM, mediante apresentação, pelo vencedor de documento oficial de identificação (RG ou CNH).
5.2. Os custos com deslocamento e montagem da bicicleta serão arcados exclusivamente pelo vencedor.
5.3. O Realizador não se responsabilizará pela autenticidade dos dados fornecidos pelo participante no ato da inscrição, ou pelo fornecimento de informações incorretas, imprecisas ou incompletas, que impossibilitem a entrega do prêmio.
5.4. O vencedor deverá atender a todas as condições e termos expressos neste Regulamento, para o recebimento do prêmio.
5.5. Na hipótese de não ser possível a entrega do prêmio ao vencedor do Concurso, por motivo de desclassificação do mesmo, nos termos deste Regulamento, ou por qualquer outro motivo devidamente justificado, o prêmio será entregue à foto mais curtida a seguir classificada nos termos dos itens 3.1. e 3.2. – e assim sucessivamente.
5.6. Na hipótese de o vencedor não desfrutar do prêmio, após esse ter sido disponibilizado, não acarretará o direito a uma nova seleção.
5.7. O prêmio será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado.
5.8. O prêmio será entregue ao vencedor, sem qualquer sorteio ou operação assemelhada, nem vinculação de seus participantes à aquisição de qualquer bem e/ou utilização de qualquer serviço ou mediante pagamento.

6. Das Considerações Gerais

6.1. Este Concurso tem cunho exclusivamente cultural e a participação nele não está subordinada a qualquer modalidade de álea ou pagamento pelos concorrentes, nem vinculada à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, de acordo com o disposto no art. 3º, II, da Lei nº 5.768/71 e art. 30, do Decreto nº 70.951/72.
6.2. Ao participar do Concurso, nos termos deste Regulamento, o participante estará automaticamente autorizando o Realizador a utilizar, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, de seu nome, imagem e som de voz em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação do Concurso, cedendo também ao Realizador todos os direitos autorais por tempo indeterminando relativos a foto criada, que passará a ser de sua propriedade.
6.2.1. As autorizações descritas acima não implicam em qualquer obrigação de divulgação ou de pagamento de qualquer quantia por parte do Realizador.
6.3. Pelo simples ato de inscrição neste Concurso, o participante ainda autoriza, reconhece e aceita que os dados pessoais e demais informações, inclusive os submetidos por meio do formulário de participação, passam a ser de propriedade do Realizador, que poderão utilizá-los para os fins necessários à adequada realização deste Concurso, sem que qualquer valor seja devido ao participante.
6.4. O participante, neste ato, assume plena e exclusiva responsabilidade pela foto que produzir, por sua titularidade, originalidade das imagens, incluindo, sem limitação, responsabilidade por eventuais violações à intimidade, privacidade, honra e imagem de qualquer pessoa, a deveres de segredo, à propriedade industrial, direito autoral e/ou a quaisquer outros bens juridicamente protegidos, eximindo as Realizadoras de qualquer responsabilidade relativamente a tais fatos, aspectos, direitos e/ou situações.
6.5. O participante reconhece e aceita expressamente que o Realizador não poderá ser responsabilizado por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação neste Concurso ou da eventual aceitação do prêmio.
6.6. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou o Concurso suspenso ou cancelado, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro ou motivo que esteja fora do controle do Realizador e que comprometa a realização do Concurso de forma a impedir ou modificar substancialmente a sua condução como originalmente planejado.
6.7. Para esclarecer eventuais dúvidas sobre o presente Concurso, os participantes poderão entrar em contato pelo telefone (92) 8158-5668, com Simone Russo ou (92) 9200-9239, com Nádia Aguiar.
6.8. Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste Regulamento serão julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pela Coordenação do Movimento Pedala Manaus.
6.9. Estão impedidos de participar do Concurso os coordenadores do Movimento Pedala Manaus – Realizador, seus cônjuges, parentes até terceiro grau ou pessoas que de alguma forma participem, direta ou indiretamente, da produção do concurso, bem como parentes até terceiro grau destas pessoas.
6.10. A participação neste Concurso implica a aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.