O dia escolhido para a publicação e apresentação da Carta de Compromisso aos candidatos à Prefeitura de Manaus foi 22 de Setembro, data que se comemora o DIA MUNDIAL SEM CARRO. Essa data foi criada para que as pessoas reflitam sobre o uso excessivo do automóvel e dessa forma, esperamos que os candidatos se atentem para questões relacionadas às alternativas de transporte (como a bicicleta), conforme tendência mundial. As cidades desenhadas para veículos motorizados, como os automóveis, são modelos ultrapassados e que não correspondem ao atual momento SUSTENTÁVEL do mundo.
Os candidatos convidados foram: Artur Virgílio Neto, Henrique Oliveira, Pauderney Avelino, Sabino Castelo Branco, Serafim Corrêa e Vanessa Graziottin.
Abaixo, segue a íntegra da Carta de Compromisso.
CARTA DE COMPROMISSO COM A MOBILIDADE POR BICICLETAS
“Durante agosto e setembro de 2012 o Pedala Manaus organizou uma Consulta Pública para traçar um perfil do que os cidadãos de Manaus esperam da próxima gestão da Prefeitura quanto à promoção do uso da bicicleta na cidade. Responderam à consulta 311 pessoas, a maior parte de 18 a 44 anos, das quais 62% são homens e 38% mulheres. A consulta foi voltada para quem já usa a bicicleta em Manaus. A maior parte dos entrevistados usa a bicicleta durante a noite e no início da manhã/final da tarde e de 3 a 5 vezes por semana.
O futuro Prefeito de Manaus assumirá em 2013 uma cidade com graves problemas de mobilidade urbana. Em 2012, a cidade presenciou uma piora bastante significativa no trânsito cotidiano, atingindo cerca de 600 mil veículos circulando nas vias urbanas de Manaus. A situação é cada vez mais problemática e atinge todos os setores da sociedade manauara, de forma que as soluções devem ser pensadas de maneira sistêmica.
No início deste ano entrou em vigor a Política Nacional de Mobilidade Urbana que, entre outras diretrizes, indica a “prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados”, sugerindo aos gestores públicos atenção especial à mobilidade por bicicletas como alternativa para as cidades. Por todo o mundo, o uso da bicicleta vem sendo tratado como um importante indicador de qualidade de vida, havendo um consenso crescente entre técnicos, gestores e urbanistas sobre a necessidade de inclusão definitiva deste modal nas políticas urbanas.
Manaus ainda não conseguiu incluir a bicicleta de maneira efetiva nas políticas de transporte, contando com uma infraestrutura cicloviária insuficiente e com pouca utilidade para o ciclista urbano – atualmente estão fragmentadas pela cidade, são incompletas ou possuem problemas de construção e manutenção.
Dos entrevistados, mais de 95% consideram ‘fundamental’ ou ‘muito importante’ a elaboração de um Plano Cicloviário para Manaus, que seja incorporado ao Plano Diretor da Cidade. Dentre os principais temas abordados, a educação e fiscalização de motoristas foram ressaltadas como ‘fundamentais’ para promover o uso da bicicleta.
Os dados mais recentes do Pedala Manaus indicam um aumento expressivo no volume de ciclistas na cidade, mas é preciso realizar um estudo de origem-destino completo para diagnosticar a magnitude desse aumento. Segundo os dados de 2006 da Prefeitura de Manaus, cerca de 0,9% da população (ou seja, cerca de 16.000 ciclistas) usam a bicicleta como meio de transporte em Manaus, embora a grande maioria desses ciclistas possua baixa renda e a use por necessidade. Dos entrevistados na Consulta Pública, apenas um terço utiliza a bicicleta como meio de transporte, mas essa proporção vem aumentando significativamente, em parte alavancada pelo trabalho educativo que o Pedala Manaus vem realizando em Manaus desde 2010.
Para atender essa demanda crescente, Manaus precisa de um gestor disposto a investir efetivamente na mobilidade por bicicletas, oferecendo condições de articulação com o transporte coletivo e realizando ações em todas as regiões da cidade.
Apresentamos a seguir algumas propostas que deverão orientar o trabalho de gestores comprometidos com a melhoria da qualidade de vida e com a necessidade de transformar o modelo de mobilidade urbana em Manaus:
1) Desenhar um plano cicloviário para toda a cidade baseado em estudos e pesquisas, criando uma rede de ciclovias, ciclofaixas e rotas de bicicleta que garantam deslocamentos seguros e confortáveis aos cidadãos. Executar o plano de acordo com os prazos anunciados para projetos e obras.
2) Aumentar o orçamento municipal de transportes destinado à mobilidade por bicicletas.
3) Promover a participação da sociedade civil, implantando o Conselho Municipal de Transportes, garantindo o acesso fácil à informação e estabelecendo mecanismos efetivos de diálogo formal com a sociedade sobre programas, projetos e ações de interesse dos ciclistas.
4) Integrar a bicicleta ao transporte público, criando redes cicloviárias ao redor dos terminais de ônibus, estações de metrô e de trens. Instalar e manter bicicletários integrados aos terminais e estações, que sejam gratuitos, adequados à demanda e com o mesmo horário de funcionamento do transporte coletivo.
5) “Acalmar” o trânsito, com adoção do limite de velocidade de 50km/h em avenidas, zonas de 30km/h dentro dos bairros e instalação de dispositivos como rotatórias, faixas de pedestre elevadas, sinalização horizontal e outros.
6) Garantir a travessia segura de pedestres e ciclistas em todas as avenidas e pontes, com a construção de calçadas, faixas de pedestres e ciclovias ou de pontes específicas para esses.
7) Desestimular o uso do automóvel, aumentando as restrições de circulação e estacionamento em via pública, ampliando calçadas e calçadões e dando prioridade absoluta aos investimentos no transporte coletivo e na mobilidade de pedestres e ciclistas.
8) Desenvolver campanhas e programas permanentes de educação para todos que participam do trânsito, privilegiando o deslocamento seguro de pedestres e ciclistas. Intensificar a fiscalização dos comportamentos que colocam em risco a vida e ampliar as ações para locais e horários que hoje não têm fiscalização (noites, regiões periféricas e interior dos bairros).
9) Melhorar a convivência dos serviços de transporte público sobre pneus (ônibus e taxis) com as bicicletas, implantando programas de educação e reciclagem permanente de todos os condutores. Garantir condições adequadas de trabalho aos motoristas, privilegiando a direção segura em detrimento da pressa.
Eu, ______________________________________________, candidato(a) ao cargo de prefeito(a) de Manaus, afirmo que, caso seja eleito(a), me comprometo em executar os itens acima, a fim de garantir a melhoria das condições de mobilidade por bicicleta e qualidade de vida na cidade.”
